Sumaré

Sumaré (175)

O projeto de lei nº 168/17, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), proíbe as empresas públicas e/ou privadas, concessionárias de atividades de serviços de transporte coletivo rodoviário urbano, de determinar aos motoristas a atribuição cumulativa de cobrador de passagens do referido transporte coletivo. O projeto será apresentado amanhã (06/02) na primeira sessão ordinária de 2018 a partir das 18 horas no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré. Também serão discutidos outros projetos de lei, requerimentos, indicações e moções.

Na justificativa do projeto, o vereador Ronaldo expõe que configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua própria função, exercer outras funções de outros cargos, de forma habitual. Funções estas que não foram previstas no contrato de trabalho.

“Os condutores de veículos, segundo estatísticas, são os que mais sofrem em sua missão, sendo detentores dos maiores índices de doenças do coração, estresse, penosidade e periculosidade. Tudo isso provocado pela tensão permanente da função que, ao mesmo tempo, deve estar atento à intensidade do trânsito e dar atenção aos passageiros. Sem falar dos abusos de determinados passageiros e a violência urbana”, comentou Ronaldo Mendes.

VEREADOR MARCIO BRIANES QUER REGULAMENTAR REALIZAÇÃO DE SHOWS

Outro projeto que será apresentado para votação na sessão desta terça é o de número 51/17 do vereador Márcio Brianes (PCdoB). A proposta visa regulamentar a realização de shows e eventos artísticos, em ambiente público ou privado, com estimativa de público superior a 1.000 (um mil).

“O objetivo deste projeto é proporcionar mais segurança ao público, tem em vista que em cidades vizinhas ocorreram acidentes e incidentes que prejudicaram o evento pela falta de regulamentação exigida conforme lei de grandes eventos como, por exemplo, o estatuto do torcedor”, comentou Brianes.

VEREADOR VALDIR DE OLIVEIRA QUER ISENTAR FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃO DE TAXAS DE FUNERAL

O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresenta o projeto de lei nº 167/17 que dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de realização de funeral.

De acordo com a proposta, fica dispensado do pagamento devido ao Serviço Funerário, composto de taxas e emolumentos fixados pela administração pública, e tarifas devidas pelos serviços executados pela autarquia com a realização de funeral, taxas de velório e sepultamento, pessoa que tiver doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, seus órgãos corporais para fins de transplante médico.

“Muitos familiares de doadores de órgãos não têm condições de arcar com as despesas de funerais. Por isso, esse projeto vem constituir um gesto de reconhecimento ao tão importante gesto de doar órgãos, que permite a continuidade da vida”, comentou.

VEREADOR EDGARDO CABRAL QUER REVOGAR PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 

O vereador Edgardo Cabral (PRB) apresenta o projeto de lei nº 181/17 que revoga o Parágrafo Único do Art. 6º da Lei Municipal nº 3804, de 30 de maio de 2003, que dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante.

O parágrafo em questão diz que “fica permitida a instalação de sistemas transmissores em bens públicos municipais de uso comum do povo e de uso especial assim como quando da prestação de serviços ao município e respectivos órgãos e/ou entidades assemelhadas ou destes para os munícipes, ficando sujeitos, no que couber, ao que determina esta Lei”.

A mudança deste Parágrafo ampara-se pela Portaria nº 4.827, de 21 de setembro de 2015, publicada de D.O.U de 22 de setembro de 2015, que permite a instalação de retransmissora nas localidades pertencentes a região metropolitana do Município que outorga.

VEREADOR DÉCIO MARMIROLLI PROPÕE REDUÇÃO DE 6 PARA 3 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE DEFESA DOS ANIMAIS

O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 186/17 que altera dispositivos da Lei nº 5170, de 06 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, redação alterada pela Lei nº 5936, de 17 de maio de 2017.

Na criação do Conselho determina-se pela lei que haja seis representantes da sociedade civil e com o projeto de lei em questão, o vereador Décio propõe a redução do número de representantes da sociedade civil para três.

O vereador Rudinei Lobo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 154/17 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Sumaré.

O vereador Claudio Meskan (PSB) apresenta o projeto de lei nº 185/2017 para regularização da Rua B do loteamento São Judas Tadeu para ser denominada de Pedro Souza Machado.

O vereador Valdir de Oliveira também apresenta o projeto de lei nº 202/17 que regulamenta a Rua 11 do loteamento Parque Ideal de Rua Lourenço José Júlio.

O vereador Willian Souza (PT) apresenta o projeto de lei  nº 203/2017 para regularizar a Rua C do loteamento Jardim dos Ipês ll com o nome de Rua José Antônio da Silva.

A empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de saneamento de Sumaré, iniciou na última semana a terceira obra de instalação de novas redes de água para atender os bairros Virgínio Basso, Campo Belo e Jardim das Orquídeas, na região do Picerno. Serão beneficiados 9300 moradores que residem nesses três bairros. A previsão é que a obra seja concluída na primeira quinzena de março.

 

No total, serão instalados 850 metros de rede de 150 mm e 110 mm de diâmetro. O objetivo da intervenção é solucionar as oscilações de pressão que atingem as ruas mais altas do local em dias de altas temperaturas e consumo elevado. A rede que atende o bairro hoje possui diâmetro insuficiente para abastecer os moradores com pressão suficiente às 24 horas do dia. Com essa obra este problema será sanado em definitivo.

Obras previstas 


Esta é a terceira de nove obras de instalação de novas redes de abastecimento que estão sendo realizadas pela BRK Ambiental em Sumaré desde outubro de 2017. O investimento da concessionária nessas intervenções é de R$ 3,1 milhões. No total, cerca de 8 km de tubulações serão instaladas em bairros/regiões onde foram identificados problemas de oscilação de pressão. Serão 13700 famílias e 18 bairros beneficiados diretamente. São eles: Jardim Paulistano, Virgínio Basso, Centro, Santo Antônio, Nações, Denadai, Ipiranga, Nova Veneza, Jardim Conceição, Francesquini, Jardim Viel, Jardim Amélia, Angelo Tomazin, Jardim Planalto, Parque Itália, Sevilha, Recanto dos Sonhos e Volobueff. Outros bairros nas imediações também serão beneficiados indiretamente.

 

A primeira obra, realizada no Jardim Paulistano, em Nova Veneza, foi concluída em dezembro e beneficiou 3 mil pessoas. A segunda intervenção ocorre no Parque Itália desde novembro e, quando finalizada, vai beneficiar 8 mil pessoas

 

Espera-se que isso ajude a população da cidade de Sumaré pois ainda tem muitos bairros que sofrem com a falta ou racionamento de água, além de vermos muitos bairros com água suja saindo pela torneira.

O vereador Dr. Champam (PSDB) vai realizar diligências em todas as unidades de saúde do município de Sumaré. A atividade teve início essa semana e faz parte de um plano de trabalho criado para acompanhar o serviço público prestado e ouvir as necessidades do usuário e dos profissionais. A primeira visita foi realizada no centro da cidade.

 

No CS II (Centro de Saúde II) do Centro o vereador também reuniu-se com a gerente da unidade, Fabrícia Alves Souza. “O serviço público de saúde é urgente e merece sempre uma atenção especial. A averiguação começou essa semana e pude confirmar que a gerente e toda sua equipe estão de parabéns pelo excelente serviço prestado aos moradores da região central”, comentou Dr. Champam.

 

Outra preocupação do vereador é em relação às vacinas da febre amarela. “Verifiquei que os dias que a unidade faz as vacinações da febre amarela são todas as terças-feiras e é importante informar a população sobre quem precisa tomar e quem já está imunizado não precisa tomar novamente. A vacina é aplicada apenas uma vez no adulto”, disse Dr. Champam.

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do prefeito Luiz Dalben que concede aos funcionários públicos o benefício da cesta de natal em pecúnia no valor de R$ 200,00. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (12/12) durante Sessão Extraordinária realizada após a última sessão do ano.

 

O projeto de lei nº 210/17 altera a Lei Municipal nº 5474, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de cesta básica e de cesta de natal aos servidores públicos municipais. A lei determina que o Poder Executivo deve conceder uma cesta de natal exclusivamente in natura aos funcionários públicos municipais, ativos e inativos. Com a alteração, a partir de agora a cesta pode ser in natura como pode ser em pecúnia.

 

Durante a Sessão Extraordinária, os vereadores também aprovaram o projeto de lei nº 151/17 do vereador Dr. Sergio Rosa (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar banheiros masculinos e femininos, inclusive adaptados para necessidades especiais, e a instalação de bebedouros de água potável com fornecimento de copos descartáveis, sem custos adicionais, para uso dos clientes nas casas lotéricas do município.

 

 Os banheiros e bebedouros deverão ser instalados em áreas de fácil visualização e dentro do local do estabelecimento. “A colocação, à disposição dos clientes, de bebedouros de água e banheiros é o mínimo que a civilidade nos impõe. Temos o dever de proporcionar à população, em geral, condições mínimas de atendimento básico em instituições financeiras para seus clientes. Dando também um atendimento digno à nossa população”, comentou o vereador Dr. Sérgio Rosa.

 

Outro projeto de lei aprovado na sessão extraordinária também foi apresentado pelo prefeito Luiz Dalben. O projeto de lei nº 211/17 institui a Festa das Nações no Calendário Oficial do Município de Sumaré a ser realizada na segunda quinzena de agosto ou de setembro.

 

Também fica estabelecido que os recursos arrecadados sejam revertidos em prol de entidades sociais estabelecidas e devidamente cadastradas em Sumaré, cabendo ao Fundo Municipal de Solidariedade definir critérios, devidamente justificados, para o respectivo rateio entre elas e, ainda, exigir prestação de contas.

Segunda, 11 Dezembro 2017 14:34

Vereadores de Sumaré votam LOA em segundo turno

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Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré discutem e votam em segundo turno o projeto de lei nº 159/17 do Poder Executivo que orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 nesta terça-feira (12) durante a 41ª Sessão Ordinária do ano.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um montante no valor de R$ R$ 731.803.000,00 (setecentos e trinta e um milhões e oitenta e três mil reais).

Também está prevista na Ordem do Dia desta terça-feira a discussão e votação em segundo turno da proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04 do vereador Hélio Silva (PPS) que altera a redação do inciso V do artigo 114.

O Artigo 114 diz que a administração pública direta, indireta e fundacional do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência. O inciso V diz que a Lei estabelecerá os casos de contratações por tempo determinado de um (01) ou dois (02) anos, vedada a recontratação, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, condicionada a admissão à prova de habilitação nas profissões cujos exercícios são regulamentados por lei.

O vereador Hélio propõe a retirada do trecho “vedada a recontratação”.


Fonte; Câmara Municipal de Sumaré

Atendendo a uma solicitação do vereador Décio Marmirolli (PSB), o secretário de saúde municipal, Rubens Gatti, o acompanhou na tarde desta quarta-feira (06/12) em uma visita na construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque Emília, na UBS do Parque Florely e na UBS e no CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Adulto) do Portal Bordon.

A visita foi para discutir a real situação das obras em conclusão que estão sendo realizadas pelo governo do Estado com investimento do BIRD (Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento). Na ocasião, o vereador e o secretário ouviram as explicações do engenheiro responsável.

Marmirolli falou da importância das unidades de saúde, pois a população dos bairros próximos depende do atendimento. “Com a inauguração das UBSs irá desafogar os serviços da rede municipal de saúde e proporcionar maior comodidade aos moradores desta região. Essas obras são uma grande conquista para o povo sumareense”, comentou.

 

 

Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 146/17 do vereador Claudio Meskan (PSB) que propõe alteração no artigo 5º da Lei Municipal nº 3587, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre a aplicação das normas de proteção e combate a incêndios adotadas pelo Serviço do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

O trecho no qual o vereador pede alteração, determina a partir de qual tamanho de área construída o proprietário de uma edificação fica obrigado a instalar um hidrante, um registro JE e demais conexões conforme padrão da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Na Lei está determinado que o proprietário de edificações com área construída igual ou superior a 2.000 m² já tem a obrigação de fazer as instalações exigidas pelas normas do Corpo de Bombeiros. O vereador Meskan cria dois incisos e dois parágrafos no artigo 5º que antes tinha apenas o caput e um parágrafo único. O projeto aprovado na Câmara Municipal segue para o prefeito Luiz Dalben para sanção.

O proprietário fica obrigado a fornecer um hidrante de coluna completo, acompanhado de registro "JE", com diâmetros de 100 mm (cem milímetros) e demais conexões, padrão ABNT ou equipamentos a serem utilizados no salvamento, incêndio ou resgate.

No parágrafo primeiro criado pelo projeto o Comando do Corpo de Bombeiros avaliará a necessidade do fornecimento de um dos equipamentos descritos para a solicitação, sendo que, em qualquer caso, deverão ter custos equivalentes. No parágrafo segundo, o projeto determina que, em caso de fornecimento de hidrante, o mesmo deverá ser entregue ao Corpo de Bombeiros, por ocasião da inspeção da obra, para ser instalado, às expensas da concessionária de água e esgoto, na rede externa da via pública.

 

Fonte: Câmara Sumaré

Os vereadores de Sumaré aprovaram proposta do vereador João Maioral (PDT) que proíbe a cobrança da tarifa de água e esgoto duplicada em terreno que houver apenas um hidrômetro com mais de uma edificação. O substitutivo total ao projeto de lei nº 138/17 foi aprovado por unanimidade na 40ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira (05/12).

Moradores de Sumaré estão pagando duas cobranças de água na mesma conta em um lugar onde existe só um hidrômetro e uma rede de esgoto. “O correto é cobrar apenas uma taxa. São comuns os imóveis que possuem mais de um prédio residencial edificado desabitado, onde o consumo é registrado em apenas um hidrômetro”, comentou Maioral.

Na justificativa do projeto, o parlamentar explica que o Superior Tribunal de Justiça, inclusive, possui jurisprudência pacificada sobre esse assunto, no sentido da ilicitude na cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de economias existentes no imóvel, quando houver um único hidrômetro no imóvel. “A cobrança pelo fornecimento de água em que o consumo total é medido  por único hidrômetro deve se dar pelo consumo real aferido”, comentou o parlamentar.

O projeto agora será encaminhado ao prefeito Luiz Dalben para sanção.

 

Fonte: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Sumaré realizou nesta sexta-feira (27/10) a apuração dos votos da eleição do Parlamento Jovem realizada nesta quinta-feira (26/10). 21 jovens do ensino médio foram eleitos por estudantes para atuar como parlamentares jovens durante o ano de 2018, realizando sessões plenárias, debatendo questões de interesse da população e elaborando projetos de lei. Os jovens também terão atividades mensais sobre capacitação política e cidadania, intercalando quinzenalmente as duas atividades.

A apuração dos votos para o Parlamento Jovem 2018 aconteceu no plenário da Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira. Segue a lista por ordem decrescente de votos.

Com 438 votos, Jhony Duarte Fernandes da Escola Estadual João Franceschini;

Com 435 votos, Karine Lima Monteiro da Escola Estadual Ângelo Campo Dall Orto;

Com 269 votos, Kezia Keliane Gomes de Jesus da Escola Estadual Profº Vito Carmine Cerbasi;

Com 232 votos, Victor Alves Ferreira da Escola Estadual Vereador Euclides Miranda;

Com 193 votos, Pathenopy Caroline Bertoli da Escola Estadual Profª Sonia Maria Maschio Baptista;

Com 189 votos, Ana Abigail de Sousa Santa da Escola Estadual Manuel Albaladejo;

Com 171 votos, Giovana da Silva Jamberti da Escola Estadual Profª Maria Cheila Alves;

Com 165 votos, Diogo V. Borges Alves da Escola Estadual Prefeito José Miranda;

Com 154 votos, Lincom Rodrigues Leite da Escola Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha;

Com 150 votos, Ana Paula Miranda Alves da Escola Estadual Profª Elysabeth de Mello Rodrigues;

Com 149 votos, Lindsey de Fátima Borges da Escola Estadual Profª Alice Antenor de Souza;

Com 109 votos, Alessandro Pantaroho da Escola Estadual Antônio do Valle Sobrinho;

Com 96 votos, Mateus Vieira da Silva da Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini;

Com 96 votos, Orlando Nicolau V. Filho da Escola Estadual Savino Campigli;

Com 96 votos, Paolla Eduarda Bertolini Sanchez da Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini;

Com 73 votos, Keite Aline Santos da Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini;

Com 72 votos, Leison Silva Oliveira da Escola Savino Campigli;

Com 70 votos, Larissa Ap. A. Gundim da Escola Estadual Profª Leonilda Rossi Barriquelo;

Com 64 votos, Matheus Cavalcante de Lima da Escola Estadual Profª Alice Antenor de Souza;

Com 57 votos, Reinaldo Costa de Andrade da Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini e;

Com 45 votos, Felipe Salvino Rodrigues da Escola Estadual Luiz Campo Dall Orto Sobrinho.

 

Para os alunos, participar do projeto, seja como candidato ou eleitor, representa o primeiro passo para compreender como ocorre o processo eleitoral e desenvolver a consciência política.

Eleita em 11ª lugar pela Escola Estadual Professora Alice Antenor de Souza, a aluno do 2º ano do ensino médio, Lindsey de Fátima Borges, conta que procura participar de atividades em benefício da comunidade, por isso sempre busca ser atuante na igreja que frequenta. “Quis me candidatar de imediato porque gosto de ajudar as pessoas. Quero ajudar no desenvolvimento da educação também”, revelou.

Para Matheus Cavalcante de Lima, também eleito para integrar o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré, discutir política desde cedo é fundamental para fazer escolhas conscientes no futuro. “Meus pais me apoiam nesse tipo de iniciativa e acredito que é importante debater sobre essas questões desde cedo na escola”, comentou.

“É um projeto que estimula a cidadania e promove o debate sobre política e democracia. Este incentivo mostra aos alunos que a participação nas questões de interesse da comunidade desde cedo desperta o espírito de liderança”, destacou o presidente da Escola do Legislativo, vereador Dudu Lima (PPS).

Em reconhecimento à sua atuação no seu primeiro ano como vereador, Hélio Silva foi homenageado com o Prêmio Comunicação e Destaque 2017. A solenidade aconteceu no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa/SP, no último dia 26/10. A premiação tem como objetivo, reconhecer  personalidades, celebridades e empresários  que,  em seus segmentos, se destacaram no ano corrente. Em reconhecimento à contribuição social  de cada um em seu  segmento,  principiantes  de destaques também foram honradamente premiados.

“Agradeço a população sumareense que confiou em mim seus votos e é uma honra receber este prêmio como vereador revelação. Dedico meus dias a trabalhar em prol do município de Sumaré e de nosso povo. Esse prêmio vem reconhecer o meu esforço e fortalecer o meu trabalho, estimulando a caminhada que ainda tenho a cumprir”, comentou.

Além de Hélio, 185 personalidades do meio político e artístico também foram homenageados nesta noite de gala, entre elas o cantor Silvio Brito. O prêmio foi idealizado pelo dono da Revista Mundo da Fama, Billy Jackson, e pela apresentadora e empresária Viviane Alvez.

Billy Jackson afirma que o prêmio vem crescendo. “Nossa revista é conhecida no meio artístico e é por meio dela que fazemos as pesquisas para selecionar os homenageados”, afirma.

 

Fonte: Câmara de Vereadores de Sumaré

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