Itens filtrados por data: Domingo, 04 Março 2018

Os vereadores de Sumaré irão discutir e votar quatro projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, na 5ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, dia 06 de março. O vereador Dudu Lima (PPS) apresenta o projeto de lei nº 157/17 que dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê ou boleto de cobrança de planos funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.

 

O vereador Willian Souza (PT) apresenta o projeto de lei nº 06/18 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

 

O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 186/17 que altera dispositivos da Lei nº 5170, de 06 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, redação alterada pela Lei nº 5936, de 17 de maio de 2017.

 

 

No trecho em questão está determinado que são “03 (três) representantes de entidades assistenciais subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Sumaré”. Com o projeto de lei em questão, o vereador propõe que o inciso II seja alterado mais uma vez e passe a vigorar com a seguinte redação: “03 (três) representantes da sociedade civil, moradores neste município”.

 

O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresenta o projeto de lei nº 04/18 que regulariza a Rua 01 do Loteamento Parque Santo Antônio de Rua Vicente Joaquim Alves.

 

Fonte: Câmara Municipal de Sumaré

Publicado em Sumaré

O vereador Dr. Sérgio  Rosa (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 20/18 que autoriza a Prefeitura a fazer convênio com o setor privado para a fabricação e distribuição de uniformes escolares da rede municipal de ensino. Em troca de doações, o Poder Executivo pode ceder espaço nas peças de roupa para que as empresas incluam suas logomarcas.

 

De acordo com o projeto, a logomarca da empresa doadora ocupará, no uniforme, espaço igual ou menor do que o reservado ao logotipo da Escola, a ser colocado na manga da blusa escolar e na calça ou bermuda, nas laterais.

 

Fica vedada a participação neste convênio de empresas ligadas direta ou indiretamente à propaganda de fumo; de bebidas alcoólicas; de jogos de azar; político-partidária ou; que atentem contra a moral e os bons costumes.

 

“As empresas privadas desenvolvem cada vez mais estratégias de atuação que incluem parcerias com os órgãos de governo com o intuito de destinar parte de seus recursos para a solução de carências da população de menor renda”, comentou o vereador.

 

O objetivo é que através da visibilidade de suas logomarcas as empresas privadas sintam-se incentivadas a fazer um grande número de doações de uniformes escolares e assim auxiliem as famílias que têm alunos na Rede Municipal a economizar o dinheiro que seria gasto com os mesmos, destinando-o para as outras necessidades que também lhes são prementes.

 

Fonte: Câmara Municipal de Sumaré

Publicado em Sumaré

Neste sábado (03/03), foi realizada a primeira sessão ordinária do Parlamento Jovem 2018, iniciativa da Escola do Legislativo sumareense. Os vereadores jovens apresentaram indicações e requerimento. No debate livre, falaram sobre a segurança como garantia de lazer aos jovens, sobre educação, iluminação pública e outros assuntos.

 

O vereador jovem Matheus Cavalcante apresentou um requerimento sobre a falta de calçada na única rua de acesso ao bairro Jardim Paulistano. No documento ele pede informações acerca da existência de um eventual cronograma de obras municipais para execução de uma calçada para a travessia dos pedestres.

 

“A passagem de acesso ao bairro está muito perigosa para os pedestres que dividem o caminho com os veículos automotores. Nossa população carece de melhor qualidade de vida, sendo que neste caso estão correndo risco”, disse o parlamentar jovem.

 

Dentre as indicações, os vereadores jovens indicaram serviço de limpeza de terreno público, instalação de postes de luz nas praças públicas, ônibus urbanos municipais para atender o bairro Jardim Paulistano, reparos em buracos nas ruas, reparo em iluminação pública, pintura de sinalização de trânsito, construção de rampas de acessibilidade na escola estadual Prefeito José Miranda, limpeza e roçagem.

 

 

No tema livre, alguns vereadores jovens usaram a tribuna para discutir sobre outros problemas e necessidades da população. O presidente do Parlamento, Lincon Rodrigues, por exemplo, falou sobre a solicitação de alunos da Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini para acrescentar chuveiros no vestiário.

 

PARLAMENTO JOVEM

O objetivo é envolver os alunos das redes estadual e municipal em assuntos políticos e sociais, estimulando o envolvimento com as questões ligadas ao dia a dia da comunidade.

 “A reflexão crítica da sociedade se impõe e a Câmara Municipal pode contribuir para que haja efetiva participação na formação de jovens com esta consciência crítica. A participação deles nas atividades que aqui são propostas adquire maior relevância, na medida em que procuram difundir princípios fundamentais como o da liberdade de expressão e o da pluralidade de pensamento, bem como o apreço à tolerância e ao diálogo”, comentou o vereador Dudu Lima (PPS) e presidente da Escola do Legislativo, que tomou a frente da iniciativa.

Na primeira sessão realizada no dia 08 de fevereiro, os 21 estudantes, assim como acontece na sessão legislativa dos parlamentares efetivos, fizeram o juramento de posse e elegeram a Mesa Diretora, composta pelo presidente Lincon Rodrigues Leite, vice-presidente Matheus Vieira, 1º secretária Ana Paula Miranda e 2º secretária Késia Keliane Gomes.

Cada vereador será padrinho de um vereador jovem.

Vereador Padrinho

Vereador Jovem

Claudio Meskan

Matheus Cavalcante de Lima

Décio Marmirolli

Mateus Vieira da Silva

Edgardo Cabral

Orlando Nicolau V. Filho

Dudu Lima

Reinaldo Costa de Andrade

Fabinho

Pathenopy Caroline Bertoli

Fininho

Ana Abigail de Sousa Santa

Helio Silva

Giovana da Silva Jamberti

João Maioral

Diogo V. Borges Alves

Joel Cardoso da Luz

Larissa Ap. A. Gundim

Josué Cardozo

Lindsey de Fátima Borges

Marcio Brianes

Jhony Duarte Fernandes

Ney do Gás

Ana Paula Miranda Alves

Prof. Edinho

Karine Lima Monteiro

Ronaldo Mendes

Keite Aline Santos

Rubens Champam

Leison Silva Oliveira

Rudinei Lobo

Alessandro Pantarotto

Dr. Sérgio Rosa

Paolla Eduarda Bertolini Sanchez

Tião Correa

Victor Alves Ferreira

Ullisses

Kezia Keliane Gomes de Jesus

Valdir de Oliveira

Felipe Salvino Rodrigues

Willian Souza

Lincon Rodrigues Leite

 

Aos “vereadores padrinhos” caberá a tarefa de assessorar o parlamentar jovem, dispondo, se necessário, de toda estrutura do Poder Legislativo Municipal. E aos vereadores jovens sanar suas dúvidas e solicitar orientações aos “padrinhos”, respeitando a disponibilidade do mesmo.

As sessões do Parlamento Jovem serão mensais, a serem realizadas no primeiro sábado de cada mês às 10 horas, com exceção ao mês de fevereiro no qual será realizada na primeira quinta-feira por ocasião da diplomação e posse.

 

Publicado em Sumaré

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