Notícias da Política

Notícias da Política (22)

Entidade vai elaborar um plano que aborde o desenvolvimento estratégico dos segmentos de internet das coisas e indústria 4.0. Ideia é rever tributação, especialmente nas exportações, defender Lei de Informática e Padis.

 

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pretende elaborar um projeto de política nacional para o setor eletroeletrônico. O material será produzido até março de 2018, quando a entidade quer entregá-lo aos candidatos à presidência. O objetivo, conforme Humberto Barbato, presidente executivo, é mobilizar o setor público para atuar em questões chave, como políticas fiscais e relações exteriores.

“Temos que redesenhar as políticas para o setor. Contratamos um consultor e estamos falando com CEOs das nossas empresas associadas para apresentar esta política aos candidatos e também ao governo em final de mandato. Vamos fazer uma nova proposta em função da realidade de IoT e indústria 4.0”, falou, durante evento realizado nesta sexta-feira, 7, a jornalistas.

A pauta dessa política ainda vai ser elaborada, mas Barbato já sabe que será inevitável abordar questões como a reformulação da Lei de Informática para além da MP assinada hoje por Michel Temer. “Estamos fazendo uma revisão dela. Novas propostas para ela. Outro tema é política industrial, para o setor como um todo”, afirma.

Barbato diz que é importante trabalhar não só a política interna, como também a pauta exterior. O executivo teme a pressão da União Europeia, que contesta da Lei de Informática e o Padis na Organização Mundial do Comércio. O setor de semicondutores, por exemplo, tende a sumir caso a disputa termine com derrota brasileira. “Futuro da indústria de semicondutores depende de, junto com o governo, reescrevermos o Padis”, resumiu Barbato.

Irineu Gouvêa, presidente do conselho do Abinee, destaca ainda a necessidade de rever a tributação sobre os produtos exportados. “Temos problemas sérios, nossa política de exportar tributos é inconcebível. Agora temos estados querendo reativar ICMS para exportações”, afirma.

Economista descartou uma participação mais ativa nas eleições de 2018, como fez em 2014, quando foi consultor econômico da campanha de Aécio

SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da bolsa paulista oscilava entre leves baixas e altas nesta sexta-feira, após três quedas seguidas que levaram o Ibovespa abaixo dos 74 mil pontos, com noticiário externo favorecendo o tom positivo, enquanto as preocupações com a cena política local seguiam pressionando os negócios.

Às 11:58, o Ibovespa caía 0,29 por cento, a 73.606 pontos, na mínima do dia, após ter subido 0,58 por cento na máxima. O giro financeiro era de 2,57 bilhões de reais.

No exterior, a visão de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, deve seguir um ritmo gradual na alta de juros ganhou força após a confirmação, na véspera, da indicação, de Jerome Powell para assumir a liderança da autoridade monetária, no lugar de Janet Yellen.

Também corroborando essa visão estavam os dados do mercado de trabalho nos EUA, divulgados mais cedo, com criação de 261 mil vagas em outubro, abaixo da expectativa de economistas de criação de 310 mil postos de trabalho.

Por outro lado, a política local seguia pressionando os negócios, conforme receios diante da possibilidade de que uma reforma da Previdência não seja aprovada.

"A política está novamente atrapalhando a economia", disse o gestor da mesa de operações de Bovespa da Coinvalores, Marco Tulli Siqueira, acrescentando que as preocupações com a eleição de 2018 e a possibilidade de as reformas serem adiadas para o próximo ano pensam sobre os negócios.

DESTAQUES

- LOJAS AMERICANAS PN caía 4,39 por cento, após a empresa reportar seus dados referentes ao terceiro trimestre que, embora apresentado lucro líquido de 23 milhões de reais, ante prejuízo de 70,6 milhões de reais um ano antes, trouxe números considerados fracos por analistas. Segundo o Credit Suisse, o lucro ficou 27 por cento abaixo da estimativa do banco. As vendas no conceito mesmas lojas da varejista subiram 2,5 por cento no período, apesar de um recuo de 3 por cento na receita líquida, para 3,84 bilhões de reais.

 

- VALE ON tinha alta de 1,25 por cento, em sessão também positiva para os contratos futuros do minério de ferro na China, que fecharam no azul pela terceira sessão seguida.

 

- CIELO ON avançava 3 por cento, engatando o terceiro pregão de altas e entre os maiores ganhos do Ibovespa, ainda ganhando respaldo do resultado acima do esperado no terceiro trimestre, divulgado no início do semana.

 

- SANTANDER UNIT subia 1,58 por cento, com o melhor desempenho entre os bancos do índice. Segundo operadores, o movimento mais forte tinha como pano de fundo os resultados do terceiro trimestre mostrando que o banco foi o único entre os três privados que fazem parte do Ibovespa a mostrar crescimento no crédito. ITAÚ UNIBANCO PN tinha alta de 0,77 por cento, BRADESCO PN ganhava 0,27 por cento e BANCO DO BRASIL ON recuava 0,56 por cento.

 

- ELETROBRAS ON caía 5,11 por cento e ELETROBRAS PNB perdia 5,17 por cento, ainda reagindo à informação de que o governo federal deve optar por um projeto de lei para viabilizar a privatização da estatal elétrica, e não uma medida provisória, o que pode atrasar o processo e levar as discussões sobre a proposta mais para perto do período eleitoral.

 

- PETROBRAS PN recuava 0,71 por cento e PETROBRAS ON tinha baixa de 0,51 por cento, revertendo os ganhos vistos mais cedo e na contramão dos preços do petróleo no mercado internacional, que subiam nesta sessão.

 

- B2W ON, que não faz parte do Ibovespa, caía 5,75 por cento, apesar de ter mostrado redução de quase 40 por cento no prejuízo líquido do terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, para 88 milhões de reais.

 

(Por Flavia Bohone)

Quinta, 24 Agosto 2017 17:45

“Quero participar. Mas não como político”

Escrito por

Autor de um duro manifesto sobre o momento no País, empresário Jorge Petribú se diz decepcionado com a corrupção

Por: em 23/08/17 às 07H16, atualizado em 23/08/17 às 07H46

 

Desde que publicou um duro artigo sobre a persistência dos escândalos de corrupção no Brasil, no mês de maio, o empresário Jorge Petribú passou a ser incentivado a entrar para a política. Mas, apesar de ter iniciado conversas, em busca de soluções para a crise vigente, garante que não irá encarar as urnas em 2018.

O que lhe motivou a publicar o texto intitulado "Desabafo de um trabalhador brasileiro"?
O artigo foi um desabafo, porque achei que precisávamos dar um grito de basta. Eu estava muito triste com toda aquela situação. Antes, achava que o Brasil havia aprendido com a Lava Jato, mas vi que isso não aconteceu. Houve uma decepção minha. Foi muito forte. Quis publicar aquele texto para mostrar que nem todo mundo concordava com aquilo. Muitos empresários de bem, profissionais liberais e operários não participam disso e estão sofrendo com tudo isso. Por outro lado, alguns agem como se nada estivesse acontecendo. 

Aquela atitude gerou especulações em torno das suas pretensões políticas?
Aquilo agregou muita gente. Fui procurado por muitos empresários e profissionais liberais. Passei a ser incentivado a montar uma ampla frente contra isso tudo. Quero participar como brasileiro, mas não como político. Não tenho nenhuma pretensão política, porque trabalho em uma empresa que atua em um setor que desde o governo Dilma vem sofrendo muito.

Como poderia, desta forma, dar a sua contribuição?
Fui procurado por partidos e lideranças e comecei a criar um movimento com amigos e pessoas próximas. Posso dar minha contribuição, pela experiência que tenho. Muitas vezes, o político de carreira, que não vem do ramo empresarial, não sabe as dificuldades que a gente enfrenta. No entanto, tenho uma empresa que foi machucada durante anos. Então preciso que ela se recupere. Ela precisada minha presença, pois tenho compromisso com os funcionários. Se estivéssemos em um momento mais tranquilo, não teria problema de me desligar da empresa para me dedicar à política. Mas este ainda não é o caso. Estou apto a contribuir como puder. Um dia, quando estivermos em outra situação, pode ser que eu pense em dar este passo.

Como avalia a atuação do governo Michel Temer?
Aquela história da JBS foi como um balde de água fria, apesar de termos bons ministros pernambucanos. Mendonça Filho (Educação) pegou um ministério difícil e conseguiu dar a marca dele, organizar. Acho que Temer conseguiu escolher bons ministros, como Bruno Araújo (Cidades). Fernando Filho (Minas e Energia) também se mostrou bem competente e tem surpreendido muito, inclusive com suas iniciativas para privatização de alguns setores importantes, em um momento de crise como este. Tem muita gente bem intencionada e a gente tem que se unir a elas.

Acha possível a relação saudável entre o setor público e o privado?
Sei que muitas vezes você é vítima do excesso de burocracia e, por isso, não são poucas as oportunidades para se corromper. Mas se temos uma pena severa para quem corrompe, isso serve de exemplo. Senão, a prática termina se banalizando. Se houvesse uma lei mais dura contra a corrupção, estaríamos em outro patamar. Se o Governo Federal quiser cuidar da educação, podemos mudar esta realidade, a longo prazo. Este é o principal investimento que deve ser feito para mudar esta cultura sistêmica. As máquinas públicas também possuem muitos cargos comissionados, que são usados para acomodar indicações políticas. Isso tem que ser revisto imediatamente, pois termina incentivando essa relação de interesse e o cuidado com o público fica em segundo plano.

 

Fonte: Folha PE

Com decisão, deputados analisarão ponto a ponto o parecer de Vicente Cândido, que prevê 'distritão' para 2018 e fundo para bancar campanhas com dinheiro público, entre outros pontos.

plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê mudanças no sistema político e eleitoral, a PEC da reforma política.

Com a decisão, os deputados passarão a analisar ponto a ponto o parecer de Vicente Cândido (PT-SP), aprovado pela comissão especial da Câmara.

Entre outros itens, o relatório prevê o "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020, além da criação de um fundo para bancar campanhas eleitorais com dinheiro público.

O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da PEC foi adiada.

O texto em discussão trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo e a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

 

Sequência da votação

 

Pelo fatiamento aprovado pelo plenário, por 241 votos a 209, ficou decidido que o primeiro item a ser analisado será o percentual do fundo eleitoral a ser criado.

O parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) estabelece que o valor do fundo corresponderá a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a definição do percentual perdeu apoio dos deputados. A ideia dos deputados é aprovar um destaque, determinando que o valor será definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Em seguida, será votado o sistema distrital misto para as eleições de 2002 e a adoção do modelo "distritão" para 2018 e 2020.

Só depois de decidido isso é que os deputados vão analisar a criação do fundo eleitoral.

 

Fonte: Internet Globo.com

Vicente Cândido incluiu os partidos políticos no mesmo rol de instituições filantrópicas para dar a autorização. Objetivo é garantir recursos para custeio das legendas e das campanhas.

O relator da comissão que discute propostas de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu parecer a possibilidade de que partidos políticos arrecadem recursos com bingos e sorteios.

Diante da impossibilidade de financiamento de campanhas por empresas privadas, proibido desde 2015, os parlamentares negociam novos modelos para as eleições.

Em discussão, está a criação de um fundo com recursos públicos para bancar campanhas, além da regulamentação das doações de pessoas físicas.

Em uma nova alternativa, incluída no relatório que pode ser votado em comissão especial da Câmara nesta semana, Cândido inseriu os jogos como uma forma de arrecadação de fundos para os partidos.

Uma lei de 1971 autoriza instituições de utilidade pública que se dediquem a atividades filantrópicas a distribuir prêmios mediante a sorteios, vale-brinde, concursos ou operações semelhantes. Agora, a proposta é que partidos políticos sejam incluídos na mesma regra.

Cândido ainda inseriu o bingo nas possibilidades previstas, o que atualmente não consta na lei de 1971.

Pela redação do artigo, os recursos obtidos com os jogos serão usados para o “custeio de suas finalidades partidárias e eleitorais”.

Em entrevista, o relator argumentou que o objetivo da proposta não é criar uma loteria organizada nacionalmente para os partidos, mas sim permitir ações mais “paroquiais”, como rifas de automóveis, por exemplo.

“É para ajudar a pagar dívida, ajudar a arrumar alternativa de receita, que hoje já existe, mas, na atual conjuntura, tudo isso vira caixa dois”, disse.

Para ter validade, após passar pela comissão, o projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e, depois, sancionado pelo presidente Michel Temer.

O Presidente dos Estados Unidos apresentou a estratégia para o Afeganistão, "a guerra mais longa da história norte-americana", que prevê o envio de mais soldados e uma pressão acrescida sobre o Paquistão para deixar de abrigar "terroristas".

"O meu instinto era retirar, e normalmente eu sigo o meu instinto", disse Trump, a partir da base norte-americana em Fort Myer, no sudoeste de Washington. Mas depois de uma análise, "sob todos os ângulos", do Afeganistão, o Presidente norte-americano concluiu que uma retirada ia criar um "vazio" que iria beneficiar os "terroristas".

Sem revelar os reforços de militares previstos para o Afeganistão ou as próximas atividades, Donald Trump advertiu Cabul de que o continuado apoio norte-americano na luta contra os talibãs não era "um cheque em branco".

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (21) que julgar os processos de impeachment contra o presidente Michel Temer pode piorar o cenário político do país. “Acho que a Câmara já julgou os fatos que estão no pedido de impeachment na [votação da] denúncia. Se a gente ficar remoendo o mesmo assunto, a gente só vai gerar instabilidade no Brasil”, disse, antes de participar de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

 

Na semana passada, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Para Maia, as acusações contra Temer já foram analisadas pelos deputados. No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. O processo está baseado na delação premiada de Joesley Batista.

“Nós vamos, agora, fazer o mesmo processo de impedimento, com as mesmas informações que nós temos, é querer parar o Brasil. Não me parece a coisa mais razoável”, enfatizou o presidente da Câmara, que também negou que haja demora em analisar o tema. “Os pedidos de impeachment na Câmara e no Senado correm no seu tempo”, acrescentou.

Reforma Política

Maia defendeu o texto da reforma política que deve ser apreciado nesta terça-feira (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a criação do “distritão” abre espaço para renovação nos cargos eletivos. “Acho que o sistema majoritário sempre renova mais que o sistema proporcional, que é muito conservador do que qualquer sistema majoritário”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.

Para o presidente da Câmara, a proposta representa uma conciliação para que em 2022 seja adotado um sistema que mescla a eleição majoritária com proporcional. “Tem um texto que vai fazer uma transição com o sistema atual para o sistema majoritário, que vai caminhar, em 2022, para o distrital misto. Dessa forma eu acho que é um ganho para o Brasil, já que os dois extremos, os dois polos de sistema que são defendidos não tem votos sozinhos para a sua vitória. Nem o distrital, nem a lista fechada consegue construir a maioria”, disse.

Ministro do STF critica proposta que cria reserva pública bilionária e defende o barateamento das campanhas; para ele, financiamento empresarial era um sistema ‘mafioso’

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

 

 

BRASÍLIA -  Crítico do atual modelo eleitoral e partidário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera um “desaforo” a criação de um fundo público com R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas, como está sendo discutido na Câmara. Diz que o valor teria de ser menor, chegando, no máximo, a R$ 1 bilhão.

Futuro vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, Barroso aponta como positiva a proibição da doação empresarial nas eleições, sistema que, segundo ele, era “mafioso”.

 

O ministro defende o barateamento das campanhas, o aumento da representatividade no Parlamento e a ampliação da governabilidade. Para ele, a solução é o Congresso aprovar o voto distrital misto para as eleições de 2022, mesmo pagando o “preço do distritão” para 2018 e 2020. “Se não passar a reforma política, vamos continuar afundando no lamaçal que se tornou a política brasileira, e a lama já passou do pescoço”, afirmou o ministro ao Estadão/Broadcast. A seguir, os principais trechos da entrevista.

 

 

Gilmar Mendes e Rodrigo Maia estão entre os convidados do ‘Fórum Estadão – A reforma política em debate’; evento terá transmissão ao vivo

Estado promove nesta segunda-feira o “Fórum Estadão – A reforma política em debate” com o objetivo de discutir o projeto em tramitação no Congresso Nacional. O evento vai analisar os caminhos do sistema político brasileiro e as alternativas que estão sendo propostas para as eleições do ano que vem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares e cientistas políticos participam dos debates no auditório do jornal, na zona norte de São Paulo.

 

As inscrições para o fórum já estão encerradas. O evento terá cobertura especial no portal estadão.com.br a partir das 8h com reportagens, entrevistas e a transmissão ao vivo do debate.

 

O diretor de jornalismo do Estado, João Caminoto, e o cientista político Luiz Felipe D’Avila, do Centro de Liderança Pública, abrem o evento e apresentam o primeiro convidado: Gilmar Mendes, que defende o início da discussão do parlamentarismo após a aprovação da reforma política.

Entre os principais e mais polêmicos pontos em discussão na Câmara para as eleições de 2018 estão a adoção do distritão – modelo que transforma as eleições proporcionais em majoritárias nos Estados e municípios, que passam a ser considerados distritos – e a criação de um fundo público bilionário para bancar as campanhas.

O primeiro painel do evento tem como tema “A Reforma no Congresso”. Entre os debatedores estão o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da PEC 77/03, o senador Ricardo Ferraço (PSDB- ES) e o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

O segundo painel vai tratar da reforma política e a representação da vontade popular, com a participação dos cientistas políticos Claudio Couto (FGV-SP) e Rafael Cortez (Consultoria Tendências), o presidente da Analítica Consultoria, Orjan Olsen, e o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Os painéis serão mediados pelo editor executivo do Estado Alberto Bombig.

As discussões serão encerradas por Rodrigo Maia, que nos debates da reforma tem atuado como interlocutor entre Congresso, Executivo e Judiciário.

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