Domingo, 08 Abril 2018 00:23

Ex-presidente foi condenado em segunda instância no caso do triplex.

 

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 20h28.

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.

espaço reservado é um direito previsto em lei.

 

mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

Lula saiu a pé do sindicato, às 18h42, e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da Polícia Federal o aguardavam. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, por volta das 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.

 

De carro, Lula foi levado por agentes até a Superintendência da PF em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu de helicóptero para o aeroporto de Congonhas e, de lá, decolou em avião com destino a Curitiba.

ex-presidente anunciou que se entregaria neste sábado, em um discurso feito em frente à sede do sindicato. A fala durou 55 minutos e ocorreu durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado. Lula disse que não iria “correr”, “nem se esconder”.

 

Ele também criticou as decisões do Judiciário e disse que vai provar sua inocência.

 

Mandado de prisão

 

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

 

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

 
Sala especial em que o ex-presidente Lula ficará preso, na sede da PF em Curitiba (Foto: Infográfico: Rodrigo Cunha/G1)Sala especial em que o ex-presidente Lula ficará preso, na sede da PF em Curitiba (Foto: Infográfico: Rodrigo Cunha/G1)

Sala especial em que o ex-presidente Lula ficará preso, na sede da PF em Curitiba (Foto: Infográfico: Rodrigo Cunha/G1)

 

Fonte G1

Quarta, 04 Abril 2018 00:06

Punição teria sido dada à rede social por suposta divulgação de pesquisa fraudulenta em Timbó (SC)

 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, na sessão desta terça-feira (3), multa de R$ 200 mil aplicada contra o Facebook Serviços On-line do Brasil por suposta divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta e sem prévio registro sobre intenção de votos para prefeito de Timbó (SC) em 2016. A Corte Eleitoral entendeu que a multa não poderia ser imposta no caso, porque não houve pesquisa divulgada nesse sentido pelo Facebook na ocasião. 

 

Apesar de julgar improcedente a representação contra o Facebook, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) havia mantido a multa diária de R$ 20 mil por eventual descumprimento de medida liminar para a exclusão da pesquisa, o que teria durado dez dias. 

 

Ao acolher o recurso do Facebook, o relator, ministro Admar Gonzaga, afirmou que o caso revela uma excepcionalidade, “uma vez que não se efetivou a divulgação da pesquisa, da qual o juiz eleitoral determinou a suspensão de sua veiculação, mas, sim, sucedeu apenas o chamamento a uma pesquisa on-line de intenção de votos, quando o resultado, afinal, não chegou a ser veiculado”, esclareceu o ministro ao lembrar o que foi mencionado, inclusive, na própria decisão do TRE. 

 

“Então, no caso, o juiz de primeiro grau se precipitou em determinar a retirada daquilo que não havia sido publicado”, destacou Admar Gonzaga. 

 

Segundo o relator, o TRE catarinense, assim, ao julgar improcedente a representação, reconheceu que o fato não se enquadrava nas hipóteses legais de divulgação de pesquisa fraudulenta ou sem prévio registro na Justiça Eleitoral. Diante disso, o ministro destacou não ser cabível a aplicação da multa diária imposta contra a rede social. 

 

EM/JP, DM 

 

Processo relacionado: Respe 31073

Quarta, 04 Abril 2018 00:03

Vídeo será divulgado até o dia 30 de julho nas redes sociais e principais emissoras de rádio e TV do país

 

Começou a ser veiculada nas rádios, TVs e redes sociais uma campanha publicitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a incentivar maior participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política.

 

A iniciativa está prevista no art. 93-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 13.488/2017 (Reforma política). De acordo com a norma, o TSE deve promover, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, em anos eleitorais, propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar maior representatividade desses segmentos na vida política brasileira. A lei estabelece também o período de 1º de abril a 30 de julho para a veiculação da campanha.

 

Independentemente da legislação, o TSE já vinha estimulado esse engajamento por meio de peças e ações que têm por objetivo incentivar a participação do cidadão e esclarecer sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral. 

 

O vídeo que foi ao ar no último domingo (1º de abril) trata especificamente da questão da representatividade e tem como mote da campanha o slogan “Ninguém te representa tão bem como você”. Seu objetivo é levar o cidadão a refletir sobre a importância de se engajar politicamente, aludindo aos benefícios que a diversidade e a renovação política podem trazer ao país.

 

O filme, que pode ser acessado nos perfis do TSE no YouTube, Facebook e Twitter, tem pouco mais de um minuto de duração e afirma, de forma reflexiva, leve e descontraída, que a verdadeira democracia acontece quando todos os gêneros, raças e idades são representados na política do país.

 

Clique para assistir ao vídeo do TSE para a campanha da representatividade.

 

IC/EM

Quarta, 14 Março 2018 14:02

O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), rebateu, nesta terça-feira, 13, a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu no âmbito das investigações relativas a Odebrecht. Ao explicar que está tranquilo quanto ao andamento do processo, Jucá disse que estão “tentando criminalizar a política”.

 

“O que está se tentando fazer é criminalização da política. Isso foi uma doação oficial, que foi feita a centenas de pessoas, portanto, não há nenhum tipo de doação estapafúrdia ou sem limite de 150 mil reais. Não é nenhum valor que pudesse configurar nenhum tipo de vantagem ilícita”, disse.

 

Questionado se considerava um demérito ser considerado réu no Supremo, ele respondeu negativamente. “Não, porque os juízes todos disseram textualmente que não estavam entrando no mérito da questão. Fizeram questão de dizer isso. Estavam discutindo a questão processual. Agora, quando for discutido o mérito, eu estou tranquilo. Vai ser provado que isso foi doação oficial, sem nenhum tipo de contrapartida”, afirmou.

 

O líder governista evitou atacar os membros do STF. Ele responsabilizou principalmente o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pela denúncia que acaba de ganhar andamento no STF.

 

“Os excessos devem ser discutidos e tratados pela Justiça. Na verdade, o excesso nesse caso foi cometido pelo Rodrigo Janot, que fez uma denúncia inepta e irresponsável. Agora ao receber a denúncia os ministros do Supremo entenderam que era preciso instruir essa denúncia, portanto os ministros agiram de acordo com a norma técnica do STF. Eu não tenho nenhum comentário a fazer sobre a postura de qualquer ministro, acho que eles estão se resguardando e dando andamento técnico aos procedimentos e na instrução do processo nos vamos provar qual é a verdade”, disse. Para Jucá, apesar da condição agora de réu, não há motivo para ele deixar seu posto de líder do governo no Senado.

 

O emedebista foi questionado ainda sobre outra recente decisão do Supremo, que pediu a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer. Jucá relacionou a medida às movimentações do presidente em torno de uma possível candidatura à reeleição.

 

“Sempre há uma desconfiança de que há algum fato em cima dessa movimentação política. Por coincidência, toda vez que ele faz uma movimentação política acontece esse tipo de coisa. Eu não quero aqui fazer nenhum tipo de ilação, mas por coincidência isso ocorreu. Ele já está exposto por ser presidente da República, sabe o que vai sofrer”, afirmou.

 

 

Segunda, 05 Março 2018 17:19

Líder do MTST vai disputar a Presidência pelo Psol

 

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, será candidato à Presidência pelo Psol. O anúncio foi feito neste sábado (3) em evento realizado em São Paulo e contou com a exibição de um vídeo do ex-presidente Lula desejando boa sorte a Boulos e agradecendo o apoio do candidato.

 

"Você sabe o quanto eu te respeito, o quanto gosto de você pessoalmente e quanto acho você uma pessoa de muito futuro na política. Jamais vou pedir para não ser candidato", disse o ex-presidente na gravação.

Boulos é próximo a Lula, e sua candidatura abre uma dissidência na esquerda, uma vez que o próprio Lula é pré-candidato ao Palácio do Planalto, mesmo após a condenação em segunda instância. "As diferenças políticas não podem significar conivência com injustiça. O judiciário retirou no tapetão o candidato mais popular. Não podemos naturalizar uma condenação imposta injustamente quando os reais ladrões estão no Congresso", disse Boulos sobre Lula, no discurso em que anunciou sua candidatura.

 

A vice de Boulos será a líder indígena e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara. O líder do MTST deverá se filiar ao Psol nesta semana.

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