Haddad apresenta compensação do IOF a Lula: ‘justiça fiscal’

A proposta visa compensar a arrecadação que viria do aumento do IOF, proposto no final de maio, que vai ser “recalibrado” e novamente apresentado por meio de medida provisória. “Eu considerei as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso concordei. É uma agenda que interessa à Fazenda”, disse.

O ministro argumentou que o novo texto, somado à reformulação do Imposto de Renda, criam “justiça tributária”. “É uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro. Isso vai favorecer a queda do juro, vai favorecer a queda do dólar, vai favorecer o país”, justificou Haddad.

Lula retornou de viagem ontem e recebeu Haddad e líderes no Palácio da Alvorada nesta manhã. Além do ministro da Fazenda, participaram da reunião os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secom) e os líderes do governo na Câmara e no Senado, José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA).

A reunião de hoje foi para explicar a proposta a Lula. No domingo, Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na residência oficial da Câmara, em Brasília, para azeitar a proposta e evitar um novo conflito (e possível derrota) entre governo e Legislativo.

O decreto anterior será todo revisto. A decisão se deu após pressão dos parlamentares e do mercado, que não reagiu bem ao anúncio. O presidente da Câmara deu até hoje para que o governo apresentasse um conjunto de medidas estruturantes para evitar a votação de um projeto que derruba o decreto do IOF.

Apesar de os presidentes das duas Casas terem participado da discussão, não há garantia de que ele será aprovado pelo Legislativo. Ontem, Motta alertou que pode haver um “descasamento” entre propostas do governo e a aceitação do Congresso. No governo, diz-se, por outro lado, que a certeza é que o projeto antigo não passaria.