Banco do Brasil suspende aportes acima de R$ 300 mil a VGBL

Medida foi tomada para “adequação dos nossos sistemas ao novo cenário”, segundo o BB. Na mensagem, o banco destacou que a “previdência privada continua oferecendo diversas vantagens para quem deseja planejar o futuro com mais segurança”.

Há menos de três semanas, a primeira alteração foi criticada por empresas do setor. Na época, a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) pediu a revisão do novo IOF e disse que as seguradoras suspenderam aportes acima de R$ 50 mil por mês. A entidade salientou que mudança da época feria os “alicerces que sustentam o negócio securitário: a confiança e a previsibilidade de regras” e era ineficiente para arrecadação tributária.

O que mudou na prática?

Tributação de 5% de IOF continua valendo, mas sobre valores e períodos diferentes. O decreto publicado ontem estabelece que a incidência de IOF em seguros de vida VGBL vai ocorrer em duas fases:

1. Entre 11 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Será cobrada alíquota de 5% nos seguros de vida VGBL caso o valor aportado neste período ultrapasse R$ 300 mil em uma mesma seguradora.
2. A partir de 1º de janeiro de 2026. Será cobrada alíquota de 5% quando as contribuições anuais ultrapassarem R$ 600 mil independente de terem sido depositadas em uma ou várias instituições.