EUA têm menos deputados que Brasil; saiba como é definição – 07/05/2025 – Poder

Os Estados Unidos têm um formato diferente do Brasil para a definição da quantidade de deputados por estado.

O total de parlamentares também é bastante distinto nos dois países: são 435 deputados na Câmara dos Representantes, ante uma população total de 340 milhões, e 513 deputados na Casa brasileira, ante uma população de 213 milhões.

A Câmara aprovou na terça-feira o aumento da quantidade de deputados no Brasil, passando para 531, em projeto que ainda precisará ser votado no Senado.

Nos Estados Unidos, o número de 435 cadeiras e a previsão de redistribuição das cadeiras de acordo com o tamanho da população de cada estado, após cada censo, são definidos por uma lei federal assinada em 1929. Cada deputado tem um mandato de dois anos. Isso significa que um estado pode ganhar e perder assentos segundo a variação de sua população.

A única vez desde então que esse número variou foi quando o Havaí e o Alasca tornaram-se estados americanos.

No estatuto de admissão dos dois estados, há a previsão de que ambos teriam direito a um representante no Congresso, para cumprir o que diz a Constituição, e que este membro seria adicional, temporário até o próximo censo e não modificaria o máximo de 435 representantes permanentes. Por isso, em 1958 e em 1960, houve 436 e 437 membros, respectivamente, retornando para 435 em 1962.

O número máximo de deputados pode ser alterado pela aprovação de uma nova lei, o que não ocorreu no período. Há quem defenda o aumento, mas não existe hoje uma maioria favorável para aprová-lo no Congresso.

A primeira regra sobre a distribuição de assentos na Câmara foi estabelecida na Constituição de 1787. O texto determina que não pode haver mais de um representante para cada 30 mil habitantes, e que cada estado deve ter, no mínimo, um representante. Naquela época, havia 65 deputados.

Hoje, os EUA têm, em média, um deputado para cerca de 780 mil habitantes. Pela regra constitucional, com essa população, a Câmara poderia ter até aproximadamente 11 mil representantes, segundo o professor de direito Richard Primus, da Universidade de Michigan.

A Constituição também estabelece que o número de representantes deve ser ajustado com base nos dados do censo, realizado a cada dez anos. Essa prática foi seguida até 1913. Desde então, o número total de deputados permanece em 435, fixado pela lei de 1929. Desde então, apenas a distribuição dessas cadeiras entre os estados é atualizada, não o total de membros da Câmara.

O também professor de direito da Universidade de Michigan, Rich Friedman, afirma que o número de deputados poderia ser alterado por uma nova lei federal. No entanto o Congresso tem preferido manter o número atual.

“Uma Câmara maior poderia enfrentar alguns desafios logísticos, mas acredito que seria viável, caso houvesse um consenso de que essa mudança é necessária. Nos primeiros anos da República, o número de representantes aumentava periodicamente”, afirma Friedman.