Parlamento Jovem de Sumaré oferece palestra sobre processo legislativo

Evento acontece no próximo sábado, às 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão

O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré promove, no próximo sábado (17), a palestra “Processo legislativo: um estudo sobre a criação das normas legais”. Sob a condução do procurador do Legislativo sumareense, Dr. Rocínio Fragoso, a conferência está marcada para as 9h. É possível acompanhar a conversa diretamente do plenário ou através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. Na sequência, os parlamentares jovens se reúnem para a quarta sessão ordinária de 2025.

Como parte do programa de formação do Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai, a  palestra tem como objetivos expor sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, apresentar as principais fases do processo legislativo (iniciativa, deliberação, votação, sanção, veto, promulgação e publicação), e diferenciar as propostas de emendas constitucionais, leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

O palestrante Dr. Rocínio Fragoso é procurador do Poder Legislativo de Sumaré. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, é pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil, além de professor da Faculdade Anhanguera nos municípios de Campinas e Sumaré.

Logo após o evento, os integrantes do Parlamento Jovem se reúnem em mais uma sessão ordinária. Na reunião, os estudantes irão ler as indicações e votar os documentos apresentados pelos parlamentares, como moções, requerimentos e projetos de lei. O Parlamento Jovem tem como objetivo estimular a cidadania e promover o debate sobre política e democracia entre os alunos do Ensino Médio eleitos para o projeto.

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ