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CFM altera regras e restrições para cirurgia bariátrica – 20/05/2025 – Equilíbrio e Saúde

CFM altera regras e restrições para cirurgia bariátrica - 20/05/2025 - Equilíbrio e Saúde


O CFM (Conselho Federal de Medicina) atualizou as regras para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. Adolescentes maiores de 14 anos em condições graves de saúde e pessoas com IMC (Índice de Massa Corpórea) maior que 30 associado a comorbidades terão recomendação para serem operados.

As novas regras foram publicadas na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial. Segundo o Conselho, as mudanças se baseiam em estudos que comprovam a segurança e a eficiência da cirurgia em um leque maior de idades e casos.

A última atualização havia sido feita em dezembro de 2017. A bariátrica é usada como tratamento da obesidade e de doenças metabólicas. Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291 mil cirurgias, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).

Imc mínimo

O CFM publicou que pessoas com IMC entre 30 e 35 (Obesidade grau 1) passam a poder realizar o procedimento, se estiverem dentro dos seguintes quadros de saúde:

Antes, somente a diabetes mellitus tipo 2 era considerada como critério.

Também podem realizar bariátrica pacientes com IMC igual ou superior a 40 (obesidade classe 3), independentemente da presença de comorbidade, e pacientes com IMC igual ou superior a 35 (obesidade classe 2) e inferior a 40, quando associado a pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com a perda de peso corporal.

Idade mínima

Adolescentes de 14 e 15 anos passaram a ser elegíveis para bariátrica em casos de obesidade grave. É preciso ter IMC acima de 40 que leve a complicações de saúde. Os pais ou responsáveis legais precisam assinar termo de consentimento.

Adolescentes de 16 a 18 anos também podem fazer o procedimento, passando pelos mesmos critérios dos adultos, como IMC mínimo e comorbidades.

Novas técnicas cirúrgicas

O CFM também reconheceu algumas cirurgias alternativas, indicadas principalmente em procedimentos revisionais (ajuste de uma operação realizada previamente). São elas duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

As cirurgias primárias, recomendadas na grande maioria dos casos, são Bypass gástrico em Y de Roux e Gastrectomia vertical (sleeve gástrico).



Fonte: Folha de São Paulo

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