Sonegação era registrada pelo próprio devedor contumaz. Tarcísio ressaltou que o déficit de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) era declarado pelo próprio devedor. “Ele [sonegador] declara e não paga e vai ganhando os vários arranjos para não pagar o tributo”, explicou o governador. A identificação das movimentações resultaram no acionamento do Ministério Público para combater o esquema.
Danos também prejudicaram outras Unidades da Federação. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o grupo investigado sonegou R$ 10 bilhões do Rio de Janeiro. “O que esse grupo econômico deixou de recolher ao estado do Rio de Janeiro equivale ao orçamento que todo o estado utilizou com as polícias dele”, reforçou. Ele ressaltou ainda que o grupo atuou com mais de 15 offshores no exterior.
Fraudes estrangulam a concorrência do setor de combustíveis. O superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, Cláudio Ferrer de Souza, afirmou que os alvos da ação deflagrada nesta manhã levam os combustíveis até o posto sem pagar impostos. “Como é que você vai competir com uma estrutura dessa que tem uma concorrência extremamente desleal?, lamentou.
Entenda o caso
Megaoperação Poço de Lobato mirou o Grupo Fit. O conglomerado liderado pelo empresário Ricardo Magro foi alvo da ação que apura fraude no recolhimento de impostos. O grupo dono da antiga refinaria de Manguinhos é apontado pela Receita Federal como um dos maiores devedores da União.
Ação contou com a cooperação de diversos órgãos públicos. A operação foi realizada pelo CIRA/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo), formado pelo Ministério Público paulista, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e pela Procuradoria-Geral paulista, em atuação integrada com a Receita Federal do Brasil.
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