Governo publica MP com aumento de impostos para compensar IOF

A MP aumentará em R$ 44 bilhões a receita bruta da União em 2026, segundo estimativas da Warren Investimentos.

A MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso. Embora os efeitos da medida provisória passem a valer imediatamente após sua publicação no Diário Oficial, ela precisará passar por uma comissão mista, formada por senadores e deputados, que discutirá o texto, podendo sugerir mudanças. Em seguida, a comissão emite um parecer que depois é votado nos plenários das duas Casas.

Só ricos na mira, diz Haddad

As mudanças afetarão principalmente os mais ricos. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou no começo da semana que o “importante” era que “essas medidas atingem os moradores de cobertura, pega só gente que tem muito exercício fiscal”.

Congresso não garantiu a aprovação da MP. Apesar de o acordo ter sido costurado com ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento não tem o “compromisso” de aprovar a MP. Ele cobrou do governo medidas estruturais, mas elas ficarão para outra fase das negociações, que incluem uma Reforma Administrativa.

A novela do IOF

O governo elevou o IOF esperando injetar R$ 60 bilhões nas contas públicas até 2026. Após pressão do mercado financeiro, o Congresso ameaçou derrubar o decreto, e a equipe econômica aceitou editar uma MP para calibrar o IOF, reduzindo a receita extra com o imposto para cerca de R$ 18 bilhões até o ano que vem.