Procurado, o governo de Rondônia não respondeu ao pedido de posição sobre as declarações do ministro da Fazenda. O texto será atualizado assim que houver uma posição do governo.
Subsídio ao diesel é parte das medidas para conter impactos da alta dos combustíveis provocada pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio. De acordo com a MP (Medida Provisória) o acordo prevê a participação dos estados para dividir com o governo federal os custos do programa. A ajuda, que reduz o ICMS, foi definida em R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 pagos pelos estados e R$ 0,60 pela União.
O plano tem validade até 31 de maio. O Executivo federal poderá prorrogar o prazo-limite por mais dois meses — estendendo-o até o final de julho —, caso se mantenha a volatilidade de preços decorrente de conflitos geopolíticos.
O custo total estimado pode chegar a R$ 4 bilhões no período. O impacto para o governo federal pode atingir R$ 2 bilhões.
Além de atenuar aumento de preços, governo busca garantir abastecimento. Segundo Durigan, as ações adotadas pelo governo garantem não haver risco de abastecimento. “Não há esse risco, mas é um tema que aparece no mundo, a gente tem que cuidar. Porque eu preciso ter disponibilidade de diesel, por exemplo”.
Novas medidas poderão ser tomadas para atenuar impacto econômico provocado pela guerra. O ministro da Fazenda afirmou que, dependendo da duração da guerra, o governo pode vir a adotar novas ações. “Nós não vamos deixar o efeito da guerra chegar de maneira avassaladora na nossa população”, disse.
Além das subvenções ao diesel, pacote inclui subsídio ao gás de cozinha (GLP), isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação (QAV). Também há medidas de apoio às companhias aéreas e de endurecimento das punições para aumentos abusivos de preços.
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