O que muda nos planos de previdência VGBL com novo decreto
O governo Lula voltou a alterar as regras para a taxação do seguro de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL). O decreto foi publicado ontem à noite.
Até então, aportes mensais acima de R$ 50 mil eram tributados em 5%. Agora, haverá duas fases de implementação da nova tributação (entenda melhor abaixo). Além disso, as contribuições patronais passam a ser isentas de IOF.
O que mudou na prática?
Tributação de 5% de IOF continua valendo, mas sobre valores e períodos diferentes. O decreto publicado ontem estabelece que a incidência de IOF em seguros de vida VGBL vai ocorrer em duas fases:
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