STF pode dizer que decreto do IOF é ‘parcialmente inconstitucional’

O governo federal vai para o tudo ou nada amanhã na mesa de conciliação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) com mediação do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, verbalizou a posição oficial ao dizer que o “governo não tem proposta alternativa, a posição é a que está lá, de defesa do decreto”. Na Advocacia Geral da União, o espírito é o mesmo: “Vamos defender o decreto do IOF”. A reunião entre as partes — Congresso Nacional e Executivo — está marcada para a tarde.

Mas, ao que tudo indica, a batalha não está ganha no STF. Fontes do tribunal disseram à coluna que o Supremo pode dizer que o “decreto é parcial ou totalmente inconstitucional”, se o ministro Alexandre de Moraes, relator, chegar à conclusão que o IOF não é regulatório. Em outras palavras, pode manter uma parte do decreto e derrubar o resto.