Marco Civil impactará mais o mercado do que a liberdade de expressão
[ad_1] Na perspectiva fiscal... ao falar sobre o recente aumento do IOF, o presidente da…
Não podemos admitir um novo Código Civil feito às cegas – 05/06/2025 – Transparência pública
[ad_1] Para o nosso dia a dia, existem certamente leis mais importantes que outras. Dentre…
STF e o artigo 19 do Marco Civil da Internet
[ad_1] Três votos, três caminhosAté aqui, três votos foram proferidos — e cada um aponta…
Estudo: mudar artigo do Marco Civil custaria R$ 777 mi – 02/06/2025 – Painel
[ad_1] Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal que declare a inconstitucionalidade do artigo 19…
Previdência quer incluir Fazenda e Casa Civil em conselho – 26/05/2025 – Painel
[ad_1] A destituição do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) de entidades que firmaram acordos…
A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria do Meio Ambiente de Paulínia e da Fundação Mata Santa Genebra, de Campinas, realizaram nesta quinta-feira, 22, um simulado prático de combate a incêndios em área de mata, como parte das ações preparatórias para a Operação Estiagem 2025. – Jornal Aqui Paulínia
[ad_1] A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria do Meio Ambiente de Paulínia…
Advogado defende manutenção de artigo do Marco Civil da Internet em discussão no STF – 14/04/2025 – Painel
[ad_1] O advogado criminalista Sergio Rosenthal defende a manutenção do artigo 19 do Marco Civil…