STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que…
STF julga vínculo entre motoristas e apps; saiba o que está em jogo
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Governo pede ao STF prioridade no julgamento da Lei da Igualdade Salarial
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo…
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
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Julgamento no STF chega ao final e confirma validade do fator previdenciário do INSS
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que…
Bancos brasileiros temem escalada de tensões entre EUA e STF
[ad_1] DIEGO FELIX, JOANA CUNHA E JÚLIA MOURASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo desdobramento…
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a…
STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral…
STF tem maioria para manter prisão de Careca do INSS e empresário Maurício Camisotti
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou…