STF cria duplo regime para redes e arrasta IA para Marco Civil
[ad_1] A definição de em qual regime a empresa será responsabilizada diretamente vai depender do…
STF transfere para Big Techs decisão sobre post ilegal, dizem juristas
[ad_1] A regra de isenção de responsabilidade das plataformas, prevista no artigo 19, não pode…
STF julga Bolsonaro sob eco da Lava Jato e freio a ameaças – 21/06/2025 – Poder
[ad_1] Concentração de poder em um juiz, imparcialidade posta em dúvida, uso de prisões preventivas…
STF já tem parâmetro para avaliar um indulto a Bolsonaro – 21/06/2025 – Poder
[ad_1] O caso Daniel Silveira servirá de parâmetro para a discussão sobre um eventual indulto…
STF deve discutir delação de Cid no julgamento dos réus – 20/06/2025 – Poder
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) só deve discutir a validade do acordo de colaboração…
STF mantem prisão de ex-assessor de Bolsonaro – 19/06/2025 – Brasília Hoje
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (19), após audiência de custódia, a…
Réu no STF pede para ser ouvido presencialmente por Moraes – 18/06/2025 – Painel
[ad_1] A defesa de Filipe Martins, um dos réus no STF no processo sobre a…
Moraes autoriza acareação entre Braga Netto e Cid no STF – 17/06/2025 – Poder
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (17)…
Áudio: advogado envia supostos diálogos com Cid ao STF – 17/06/2025 – Poder
[ad_1] O advogado Luiz Eduardo Kuntz, defensor de um dos réus da trama golpista, enviou…