Esse processo envolve a aprovação de manuais operacionais, estrutura de manutenção, plano de treinamento de tripulantes e provas práticas com as aeronaves que serão utilizadas. Só depois de cumprir todas essas etapas é que a empresa recebe autorização para transportar passageiros.
O mesmo vale para aviões recém-adquiridos. Mesmo que um avião seja novo, ele precisa passar por inspeção da autoridade aeronáutica antes de começar a voar no país. A Anac também exige que o modelo da aeronave esteja certificado, com base em padrões internacionais de segurança.
Quanto a empresas estrangeiras que estão começando a operar no Brasil, um caminho é procurar nesta página da Anac, selecionando a opção “Estrangeira de Transporte Aéreo Regular” e verificar se ela consta na lista e se as informações batem com as oferecidas pela companhia.
Aeronave está regular?
O passageiro também pode verificar se a aeronave está legalizada e com situação regular. Isso é especialmente importante em voos fretados, onde o passageiro pode ter contato direto com o operador. Basta anotar a matrícula, a “placa” do avião, que no Brasil começa com “PT”, “PR” ou “PP”) e inserir no sistema Voe Seguro ou buscar na página do RAB (Registro Aeronáutico Brasileiro) para saber se a aeronave está em situação regular e se pode realizar operação de táxi-aéreo.
A consulta informa se a aeronave está autorizada a voar, se há pendências com o Certificado de Aeronavegabilidade e se está cadastrada na categoria certa. Um jato executivo, por exemplo, não pode operar como táxi-aéreo sem estar registrado para isso.
Share this content: