Câmara sinaliza aceitar aumento de IOF apenas em operações já existentes

A cúpula da Câmara sinalizou que deve aceitar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeira) apenas nas operações que já têm cobrança da tarifa, desde que o governo aceite recuar nas novas cobranças para o empréstimo externo de curto prazo e planos de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O que aconteceu

Sugestão deve ser discutida com o governo e apresentada na audiência de conciliação no STF. Líderes do Centrão afirmaram ao UOL que apresentaram a alternativa ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para que se construa um acordo para a reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no próximo dia 15. O entendimento das lideranças é de que o Executivo já tem a prerrogativa de aumentar o IOF em operações já existentes como já aconteceu em anos anteriores.

Caso a proposta seja aceita, o empréstimo para empresas e planos de previdência deixariam de ter cobrança do IOF. Pelo decreto do governo Lula, a modalidade de adiantamento de crédito às empresas teria uma cobrança que pode chegar a 3,5%. Já o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) teria uma alíquota de 5% para aportes acima de R$ 50 mil por mês.