Congresso discute aumento de contribuição de bancos como compensação

O que diz o relator do projeto da isenção de IR?

O deputado Arthur Lira (PP/AL) tem falado pouco, até mesmo para interlocutores próximos, sobre o que pretende sugerir no seu relatório. Apuramos que ele tem sinalizado que deve sim sugerir elevação do piso da tributação mínima para próximo de R$ 100 mil/mensais.

Para compensar, ele pode seguir pelo caminho proposto pelo presidente do seu partido: a elevação das alíquotas de CSLL para os bancos, ou colocar de volta na mesa a proposta de aumento das alíquotas de JCP.

O relator também deve apresentar uma alternativa para compensar estados e municípios que devem perder arrecadação com a isenção até R$5 mil, possivelmente com a criação de um fundo de compensação.

Há outros impactos ao se incluir aumento de CSLL no projeto?

A noventena precisará ser respeitada caso seja aprovado aumento da CSLL. Para a compensação ‘casar’ com a renúncia, o projeto teria que estar aprovado na Câmara e no Senado e sancionado até o final de setembro. Apesar disso, a previsão política ainda é de aprovar o projeto até o final do ano.

Quais os próximos passos?

Instalação da comissão especial na Câmara: deve acontecer na próxima semana.
Apresentação de plano de trabalho e início das discussões na comissão: ainda sem data prevista.