Corrida por benefícios antecipa tensão sobre MP da energia

Vetos à eólica offshore aumentam tensão no Congresso

A articulação política para aprovação da MP será conduzida pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, segundo Alexandre Silveira.

O desafio deve crescer nas próximas semanas, diante da ameaça de derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.097, conhecida como Marco Legal da Eólica Offshore. Três artigos vetados — considerados “jabutis” — criam ou prorrogam subsídios e obrigações de contratação de termelétricas a gás, carvão e pequenas centrais hidrelétricas. O governo foi informado pelas lideranças do Congresso que há maioria para derrubar os vetos, o que pode minar os esforços da reforma do setor.

Estimativas da consultoria PSR apontam que a aprovação desses dispositivos pode gerar um custo adicional de R$ 22 bilhões por ano, com impacto médio de 9% na tarifa de energia até 2050. Segundo a FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), seria algo equivalente à cobrança de bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, durante 25 anos.

Segundo fontes ligadas à articulação política, o governo tentou negociar uma derrubada parcial dos vetos, o que esbarra numa dificuldade técnica, já que os dispositivos vetados foram inseridos de forma conjunta, em bloco, no artigo 29 da lei. Diante disso, uma possibilidade não descartada seria atender parte das demandas do Congresso por meio da inclusão na MP dispositivos como a extensão dos contratos do Proinfa e da operação de usinas térmicas a carvão.

A manobra arriscada buscaria “enterrar” ao menos um dos vetos considerados mais sensíveis, a autorização para contratação de térmicas regionais a gás natural.