Governo busca entendimento, mas quer manter IOF

Apesar do clima positivo na reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o governo está decidido a lutar pela validade do decreto do IOF e deixar o Supremo Tribunal Federal arbitrar sobre a constitucionalidade.

“Até o dia 15 (data da mesa de conciliação no STF) isso não está em negociação. O governo defende o IOF”, disse à coluna uma fonte do Planalto. “Tem que ver no que vai dar. Está nas mãos da justiça”.

O Ministério da Fazenda reuniu os argumentos para defender que a elevação do IOF tem finalidade regulatória e não arrecadatória. Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, há questionamento sobre possível desvio de finalidade do decreto.