Governo libera R$ 20,6 bilhões do Orçamento com ajuda do petróleo e IR

Volumes extras de petróleo pertencentes à União contribuem. Os excedentes são relacionados a áreas do pré-sal, que tiveram a comercialização autorizada por lei aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês. A expectativa é que a medida gere R$ 14,8 bilhões em receitas extras.

Distribuição dos royalties do pré-sal renderá R$ 3,4 bilhões. Conforme o relatório, a estimativa corresponde ao aumento da produção e do número de cargas previstas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para comercialização do petróleo. No Campo de Jubarte, localizado na costa do Espírito Santo, o AIP (Acordo de Individualização da Produção) a ser assinado neste trimestre resultará em uma arrecadação adicional de R$ 1,7 bilhão.

Apesar da recente tendência de queda no valor de referência do barril de petróleo, o efeito final combinado desses fatores gerou ampliação na expectativa de ingressos desta receita para o ano de 2025.
Relatório Bimestral de Receitas e Despesas

Outras fontes de receita

Arrecadação de impostos foi maior que o esperado. Em coletiva para explicar as novas projeções, os integrantes da equipe econômica destacaram a melhora das expectativas arrecadatórias. “Nós observamos nos últimos meses, especialmente em maio e junho, um aumento da arrecadação em um ritmo maior do que o visto no início do ano”, afirma Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Fim do Perse tem impacto positivo nas perspectivas para 2025. Os pagamentos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foram interrompidos em março e já se refletem na atualização. Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, explica que foi adotada “cautela” no relatório anterior para garantir as expectativas. “Tivemos várias reuniões com o setor para demonstrar que, de fato, aquela nossa projeção do atingimento do limite do Perse, de R$ 15 bilhões, tinha sido concretizada.”