Lula fará PPP inédita para transposição usando decreto de Bolsonaro
Uma das novidades desse modelo proposto é que há riscos compartilhados, ou seja, o ente privado participa também em caso de imprevistos. “Isso acaba mitigando impactos ao setor público, que hoje absorve 100% desses custos”, explica.
Nós estamos propondo a substituição dos atuais contratos por um contrato de longo prazo, com um conjunto grande de obrigações e com uma remuneração proporcional aos seus resultados. É uma forma de garantir que o serviço seja adequadamente executado, com mecanismos para evitar qualquer falha ou atraso nas reações necessárias de operação, manutenção, além da transparência contratual exigida.
Ian Ramalho Guerriero, do BNDES
Segundo o projeto, a concessionária precisará fazer diversos tipos de investimento, e o principal deles é a ampliação da capacidade das estações de bombeamento, com investimento previsto de R$ 1,6 bilhão. Com isso, os eixos terão a capacidade operacional dobrada.
Estados aprovam
Paulo Varella, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, diz que a proposta de concessão “parece ser equilibrada e interessante”.
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