Novo impasse na Receita trava pagamento de subvenção a combustíveis

Agora, a questão é mais difícil de resolver: a Receita diz que há problemas de cunho fiscal. Segundo relatos de técnicos envolvidos nas discussões, na avaliação do fisco, é preciso receita nova para arcar com a subvenção —que passou a ser custeada em parte com os recursos advindos da variação do preço do barril de petróleo sobre fundos de participações e royalties da exploração do petróleo.

Para os auditores, essa dinâmica só faz aumentar (ou reduzir, dependendo da cotação do óleo) o bolo de recursos nos fundos e dos royalties. Ou seja, não se trata de receita nova e, portanto, não pode ser usada na subvenção.

Consultada, a Receita não respondeu. O espaço segue aberto.

A subvenção aos combustíveis foi criada por uma medida provisória, mas ela não deve ser analisada a tempo pelo Congresso, o que fará com que sua vigência expire em julho.

Contudo, o governo avalia renová-la por meio de um decreto presidencial ou pela Camex (Câmara de Comércio Exterior).

Menos oferta

Esse impasse está na mesa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em uma reunião da chamada Sala de Monitoramento do Abastecimento, ocorrida na semana passada com agentes de toda a cadeia de combustíveis, representantes do ministério disseram que as projeções de diesel importado estavam 500 milhões de litros abaixo do necessário para o mês de junho.