O que é a Seção 301, citada por Trump em carta que taxa o Brasil

Além disso, tivemos anos para discutir nossa relação comercial com o Brasil e concluímos que devemos nos afastar da relação comercial de longa data e muito injusta, gerada pelas políticas tarifárias e não tarifárias do Brasil e pelas barreiras comerciais. Nosso relacionamento, infelizmente, está longe de ser recíproco.

Por favor, entenda que o número de 50% é muito menor do que o necessário para ter o campo de jogo nivelado que precisamos ter com seu país. E é necessário que isso aconteça para corrigir as graves injustiças do regime atual. Como é de seu conhecimento, não haverá nenhuma tarifa se o Brasil ou empresas de seu país decidirem construir ou fabricar produtos nos Estados Unidos e, na verdade, faremos todo o possível para obter aprovações de forma rápida, profissional e rotineira – em outras palavras, em questão de semanas.

Se, por qualquer motivo, você decidir aumentar suas tarifas, qualquer que seja o número escolhido para aumentá-las, ele será adicionado aos 50% que cobramos. Entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de políticas tarifárias e não tarifárias do Brasil e as barreiras comerciais que causam esses déficits comerciais insustentáveis contra os Estados Unidos.

Esse déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional! Além disso, devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades de comércio digital das empresas americanas, bem como a outras práticas comerciais injustas, estou instruindo o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação do Brasil nos termos da Seção 301.

Se desejar abrir seus mercados comerciais até então fechados para os Estados Unidos e eliminar suas políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais, talvez possamos considerar um adendo a esta carta. Essas tarifas podem ser modificadas, para cima ou para baixo, dependendo de nosso relacionamento com seu país. Você nunca ficará desapontado com os Estados Unidos da América.”