Operação da Receita apura irregularidades na importação de combustíveis

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal informou que deflagrou nesta sexta (19) a Operação Cadeia de Carbono, para fiscalizar e apurar a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados.

O objetivo, segundo o órgão, é desarticular organizações criminosas especializadas em ocultar os reais importadores e as origens de recursos financeiros desse tipo de operação. De acordo com o Fisco, é um modelo que sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

A operação envolveu 80 servidores da Receita Federal, 20 carros, uma aeronave e um helicóptero. De acordo com a Receita, além de organizações criminosas, as investigações apontam envolvimento de laranjas e grupos empresariais de grande porte.

Segundo a Receita, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

“As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais”, disse a Receita.

Estão sendo realizadas retenções de combustíveis que seriam descarregados em navios nos portos do Rio de Janeiro e depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.

“Até o momento, foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$ 240 milhões, de petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo”, disse o órgão em nota.

Entre os próximos passos, segundo o Fisco, estão aprofundar auditorias fiscais sobre empresas envolvidas e rastrear a cadeia de contratos e documentos de importação, entre outros.

“Nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento”, afirmou a Receita.