Para conter preços, governo quer manter imposto sobre petróleo
Outra reclamação do setor é a de que o tributo não estimulou o aumento da produção interna de combustível, notadamente o diesel —-que também passou a ter imposto na exportação como forma de forçar à manutenção do óleo no mercado interno.
Dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo) mostram que, desde março, quando a medida foi tomada, houve uma leve queda na produção do diesel tipo S10 e S500. Entre março e abril, a média mensal de S10 caiu de 2,755 mil m³ para 2,603 milhões de m³. No S500, essa média foi de R$ 1,363 mil m³ para 1,213 mil m³.
Em janeiro, contudo, esse patamar era menor: 2,259 mil m³ para o S10 e 1,111 mil m³ para o S500. Ou seja, desde o início do ano houve um leve aumento da produção local.
Nesse mesmo período, as exportações brasileiras de óleo cru cresceram de 69,2 milhões de toneladas (US$ 31,7 bilhões FOB) para 75,4 milhões de toneladas (US$ 34,1 bilhões FOB).
Missão foi cumprida, diz Fazenda
Consultado, o Ministério da Fazenda disse que a criação do imposto de exportação ampliou a produção de derivados nas refinarias brasileiras que, em abril, alcançou aproximadamente 2,50 mil toneladas, o maior patamar da série recente.
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