Receita Federal começa cobrança de dívidas do IR; veja quem pode ser alvo

A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobrança direcionada a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. Segundo o órgão, a ação é voltada principalmente para contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil.

De acordo com a Receita, os contribuintes selecionados passaram por uma análise detalhada da situação fiscal e patrimonial. O órgão informou que realizou cruzamentos de dados para identificar pendências, inconsistências e casos prioritários para cobrança.

Até o momento, 777 pessoas já receberam notificações. O valor total das dívidas cobradas ultrapassa R$ 238 milhões.

A Receita explica que os débitos podem estar relacionados ao não pagamento do imposto devido, multas por atraso na entrega da declaração ou pendências que levaram a declaração para a malha fina.

O órgão informou ainda que as notificações foram enviadas por diferentes canais de comunicação, sem detalhar quais.

Além da cobrança inicial, a Receita alertou que poderá adotar medidas mais rigorosas previstas em lei caso os débitos não sejam regularizados. O órgão recomenda que os contribuintes façam a regularização voluntária para evitar aumento da dívida com juros e encargos adicionais.

Veja quem pode ser notificado pela Receita Federal

Pessoas físicas com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda
Contribuintes com imposto devido e não pago
Quem entregou a declaração em atraso e recebeu multa
Pessoas com pendências ou inconsistências identificadas pela Receita
Contribuintes com declaração retida na malha fina

Como consultar se há pendências no CPF

O contribuinte pode verificar gratuitamente se possui débitos com a Receita Federal pelo Portal de Serviços da Receita.

O acesso é feito com login da conta Gov.br.

Após entrar no sistema, basta acessar a área “Minhas Dívidas e Pendências”, onde é possível consultar eventuais cobranças, visualizar detalhes da dívida e emitir a guia de pagamento.

Receita também enviou alertas para quase 1 milhão de pessoas

Além da cobrança direcionada aos maiores devedores, a Receita Federal informou que enviou comunicações eletrônicas para cerca de 971 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda.

Segundo o órgão, o objetivo é incentivar a regularização antes do aumento dos juros e evitar problemas relacionados à Certidão Negativa de Débitos (CND).

Os débitos desse grupo somam aproximadamente R$ 24,45 bilhões.