STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que…
Governo pede ao STF prioridade no julgamento da Lei da Igualdade Salarial
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo…
Nubank vai cumprir a legislação nacional e internacional, diz CEO no Brasil sobre a Lei Magnitsky
[ad_1] (FOLHAPRESS) - Embora ainda não tenha um posicionamento oficial sobre o recente imbróglio entre…
Lei Magnitsky: Moraes terá alternativa para cartão de crédito no Brasil
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Caso seja atingido por mais sanções da Lei Magnitsky,…
Newsom, da Califórnia, assina lei que exige divulgações de segurança de IA
[ad_1] Por Jody Godoy(Reuters) - O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou nesta segunda-feira uma…
Governo brasileiro informa EUA sobre acionamento de Lei da Reciprocidade
[ad_1] MARIANA BRASIL E JULIA CHAIBBRASÍLIA, DF E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A Embaixada do…
Haddad: lei de reciprocidade prevê criação de comissão, que dirá o que convém ao Brasil fazer
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou no período da noite do domingo, 31,…
Petrobras tenta reverter lei que propõe fim de refinaria de Fortaleza
[ad_1] FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - A Petrobras está enfrentando um impasse jurídico para manter a…
Apple pede à UE que mude lei de regulamentação digital por excluir europeus
[ad_1] Como alternativa à eliminação da DMA, a Apple propôs uma lista de mudanças profundas,…