Suécia aprova lei que restringe OnlyFans no país
[ad_1] "Trata-se de prostituição digitalizada, onde os limites entre pornografia e tráfico de pessoas são…
TJ declara inconstitucional lei que proibia corridas de cavalo em SP – 14/05/2025 – Painel
[ad_1] Em uma decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que reúne 25…
Bebê reborn: projeto de lei pede multa para uso em filas – 16/05/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (16) propõe que pessoas que utilizem "bonecas…
STF é pressionado a julgar ação sobre Lei da Anistia – 15/05/2025 – Poder
[ad_1] Neste dia 15 de maio de 2025 completam-se 11 anos que a Arguição de…
Goiás ‘fura a fila’ da IA com lei pioneira no Brasil
[ad_1] Na educação, vamos preparar os jovens para o futuro incluindo IA no currículo escolar.…
Câmara aprova contas de 2021 e lei contra animais desacompanhados em veículos – Jornal Aqui Paulínia
[ad_1] Câmara aprova contas de 2021 e lei contra animais desacompanhados em veículosOs vereadores aprovaram…
STF omite sigilo de voos da FAB e descumpre prazo da lei – 11/05/2025 – Poder
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) descumpriu prazos da LAI (Lei de Acesso à Informação)…
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS – 07/05/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta…
Ratinho Jr. defende que cada estado tenha sua lei penal – 07/05/2025 – Painel
[ad_1] Pré-candidato a presidente, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), defendeu nesta terça-feira (6),…