Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, com vetos
[ad_1] Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 227, que representa…
Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe…
Lula sanciona diretrizes orçamentárias para 2026 com veto a aumento de fundo partidário
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) sancionou a LDO (Lei de Diretrizes…
Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
[ad_1] A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80…
Lula sanciona lei para prevenir partos prematuros – 12/09/2025 – Maternar
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana uma lei que…
Lula sanciona lei que equipara fibromialgia à deficiência – 24/07/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (23), lei que reconhece pessoa com fibromialgia…
Lula sanciona lei que amplia reconstrução de mama no SUS – 18/07/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante o direito…
Rio: Paes sanciona projeto que prevê cartaz contra aborto – 14/06/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou na última quinta-feira (12)…
Lula sanciona lei do luto materno e parental – 26/05/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] O presidente Lula (PT) sancionou a lei que promove o acolhimento a famílias que…