MP quer barrar lei que prevê cartaz antiaborto no Rio – 18/06/2025 – Equilíbrio e Saúde
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X, de Elon Musk, processa Nova York para bloquear lei sobre discurso de ódio nas redes sociais
[ad_1] Por Jonathan StempelNOVA YORK (Reuters) - A plataforma X, de Elon Musk, processou Nova…
Deputado propõe lei sobre ‘sanduíche buraco quente’ em SP – 16/06/2025 – Painel
[ad_1] O deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira…
Manifesto critica 200 projetos de lei contra meio ambiente – 13/06/2025 – Painel
[ad_1] Mais de cem instituições, pesquisadores e empresários assinaram um manifesto alertando para cerca de…
Análise: Dino dá força a modulação de lei da internet – 11/06/2025 – Poder
[ad_1] Nem bomba nuclear que demole o Marco Civil da Internet, como os votos dos…
Elton John diz sentir-se traído por lei britânica sobre IA
[ad_1] O cantor britânico Elton John declarou nesta segunda-feira (20) que se sente “incrivelmente traído”…
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com legado sob disputa – 03/06/2025 – Poder
[ad_1] Sancionada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos nesta quarta-feira (4)…
Projeto de lei é licença para devastar – 28/05/2025 – Maria Hermínia Tavares
[ad_1] O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21) atravessou os corredores do…
França aprova projeto de lei para morte assistida – 27/05/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] Deputados da Câmara Baixa da França aprovaram um projeto de lei na terça-feira para…