Lula sanciona lei que equipara fibromialgia à deficiência – 24/07/2025 – Equilíbrio e Saúde
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Ações ligadas a criptomoedas avançam após Trump assinar lei de stablecoins
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Trump assina lei de stablecoins e indústria mira adoção generalizada
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Lula sanciona lei que amplia reconstrução de mama no SUS – 18/07/2025 – Equilíbrio e Saúde
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Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto…
Nova lei pode travar plano de Lula para IA, avalia estudo controverso
[ad_1] Para João Brant, titular de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da…
RJ: Justiça suspende lei sobre cartazes antiaborto – 03/07/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quinta-feira (3), efeitos da…
Projeto de lei anti-Oruan avança na Câmara de SP – 27/06/2025 – Painel
[ad_1] O projeto conhecido como Lei anti-Oruam, que proíbe a contratação com dinheiro público de…
Justiça derruba lei de cartazes antiaborto no Rio – 21/06/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] A Justiça do Rio de Janeiro anulou os efeitos da lei que obrigava hospitais…